ELEIÇÃO PARA PREFEITO EM RIACHÃO É DOMINGO DIA 18

Tribunal Regional Eleitoral confirma eleições de Riachão do Dantas

A decisão foi tomada pelo pleno no final da tarde desta segunda-feira, 12. Com isso, os eleitores voltam às urnas no próximo domingo, 18

13/07/2010 - 08:38

Pleno decidiu manter as eleições para o domingo, 18

Os eleitores do município de Riachão do Dantas vão voltar às urnas no próximo domingo, 18. As eleições haviam sido canceladas em caráter de liminar pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marcelo Ribeiro, atendendo a um mandado de segurança impetrado pelo PDT e PSL. Mas no final da tarde da última segunda-feira, 12, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu manter a votação.

Os partidos argumentaram que o cadastro de eleitores para as eleições suplementares de Riachão do Dantas deveria ter sido feito, segundo o artigo 4º da Resolução 46/2010, até o dia 5 de maio deste ano, o que violaria o artigo 91 da Lei 9.504/97, que prevê o prazo de 150 dias anteriores às eleições.

O TRE fez uma correção no artigo 4º e com isso poderão participar do pleito, todos os eleitores que estavam aptos a votar a partir de 151 dias antes do próximo domingo, 18.

Irregularidades

As novas eleições foram marcadas pelo TSE após o prefeito Laelson Menezes (PTdoB) e o vice, José Almeida Fontes, terem sido cassados no último dia 22 de março, acusados de abuso de poder político e econômico. O município vem sendo administrado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Pedro Oliveira Santos (PSL) e um dos candidatos à vaga.

FONTE: www.infonet.com.br